Em comissõesProjeto de lei
PL 5.400/2026
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Martinho Campos, com sede no Município de Martinho Campos.
Dados da proposição
- Autoria
- Lohanna (PV)
- Publicação
- 26 de março de 2026
- Situação
- Aguardando parecer em comissão
- Regime
- Deliberação em turno único nas comissões
- Local atual
- Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Tramitação
- Apresentação
- Turno único nas ComissõesFase atual
- Redação final
- Sanção, promulgação ou veto
Histórico
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 26/03/2026, pág 63.
Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para deliberação.
- Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno único.
Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (proposição redistribuída).
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único Relatoria: Dep. Leleco Pimentel (proposição redistribuída).
Aprovado pedido de informação ao autor.
- Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único.
Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (redistribuído).
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- Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único.
Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (redistribuído).
Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado.
Publicado no DL em 04/11/2026, pág 27.
- Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Proposição recebida na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
- Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Turno Único.
Relatoria: Dep. Cristiano Silveira.