Redação finalProjeto de lei
PL 5.385/2026
Declara de utilidade pública o Instituto Princesa Rivânia, com sede no Município de Belo Horizonte.
Dados da proposição
- Autoria
- Carol Caram (Avante)
- Publicação
- 9 de abril de 2026
- Situação
- Aguardando recebimento na Comissão de Redação
- Regime
- Deliberação em turno único nas comissões
- Local atual
- Plenário
Tramitação
- Apresentação
- Primeiro turno nas Comissões
- Primeiro turno no Plenário
- Segundo turno nas Comissões
- Segundo turno no Plenário
- Redação finalFase atual
- Sanção, promulgação ou veto
Histórico
- Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso.
À Comissão de Redação.
- Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Aprovada a proposição em turno único.
Votação nominal:
Votaram SIM:
Dep. Ana Paula Siqueira, Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Ricardo Campos.
À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno.
Decisão publicada no DL em 30/10/2026, pág 28.
- Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Turno único.
Relatoria: Dep. Ricardo Campos.
Parecer pela aprovação.
Publicado no DL em 12/08/2026, pág 21.
- Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Turno único.
Relatoria: Dep. Ricardo Campos.
- Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Proposição recebida na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único.
Relatoria: Dep. Maria Clara Marra (redistribuído).
Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado.
Publicado no DL em 15/07/2026, pág 52.
Ver os 5 passos anterioresOcultar os passos anteriores
- Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno único.
Relatoria: Dep. Zé Laviola (proposição redistribuída).
Aprovado pedido de informação ao autor.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno único.
Relatoria: Dep. Thiago Cota (proposição redistribuída).
- Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 09/04/2026, pág 13.
Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Mulher, para deliberação.