Em comissõesProjeto de lei
PL 5.333/2026
Declara de utilidade pública a Associação Quilombola da Comunidade Carreiros, com sede no Município de Mercês.
Dados da proposição
- Autoria
- Leleco Pimentel (PT)
- Publicação
- 19 de março de 2026
- Situação
- Aguardando parecer em comissão
- Regime
- Deliberação em turno único nas comissões
- Local atual
- Comissão de Constituição e Justiça
Tramitação
- Apresentação
- Turno único nas ComissõesFase atual
- Redação final
- Sanção, promulgação ou veto
Histórico
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 19/03/2026, pág 52.
Às Comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos, para deliberação.
- Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno único.
Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (proposição redistribuída).
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno único.
Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (proposição redistribuída).
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (redistribuído).
Aprovado pedido de informação ao autor.
- Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.