AprovadaProjeto de lei
PL 5.248/2026
Declara de utilidade pública o LaPlata Esporte Clube, com sede no Município de Lagoa da Prata.
Dados da proposição
- Autoria
- Mário Henrique Caixa (PV)
- Publicação
- 12 de março de 2026
- Situação
- Transformado em norma jurídica
- Regime
- Deliberação em turno único nas comissões
- Local atual
- Arquivo
- Norma resultante
- Lei Ordinária 26.052/2026
Tramitação
- Apresentação
- Turno único nas Comissões
- Redação final
- Sanção, promulgação ou vetoÚltima fase
Resumo da ALMG
Substitutivo nº 1: Corrige a denominação da entidade conforme o disposto em seu estatuto constitutivo: Laprata Esporte Clube.
Histórico
- Mesa da Assembleia
Proposição de lei promulgada.
Lei 26052 publicada no DL em 11/08/2026, pág 5.
- Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1288 2026 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 27010 2026 para sanção.
Data do envio: 17/07/2026.
Data máxima para sanção: 07/08/2026.
Proposição de lei publicada no DL em 18/07/2026, pág 13.
- Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Aprovado em redação final.
À sanção.
- Comissão de Redação
Redação Final.
Relatoria: Dep. Carlos Henrique.
Parecer pela aprovação. Aprovado.
Publicado no DL em 09/07/2026, pág 186.
- Comissão de Redação
Proposição recebida na Comissão de Redação.
- Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso.
À Comissão de Redação.
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- Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Aprovada a proposição em turno único, na forma do Substitutivo 1.
Votação nominal:
Votaram SIM:
Dep. Bosco votou, Dep. Coronel Henrique, Dep. Grego da Fundação.
À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno.
Decisão publicada no DL em 25/06/2026, pág 152.
- Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Turno único.
Relatoria: Dep. Coronel Henrique.
Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça.
Publicado no DL em 03/06/2026, pág 23.
- Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Turno único.
Relatoria: Dep. Coronel Henrique.
- Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Proposição recebida na Comissão de Esporte, Lazer e Juventude.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno único.
Relatoria: Dep. Leleco Pimentel (redistribuído).
Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado.
Publicado no DL em 20/05/2026, pág 25.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno único.
Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno único.
Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
- Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 12/03/2026, pág 37.
Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.