AprovadaProjeto de lei
PL 5.222/2026
Declara de utilidade pública a Orquestra São Caetano, com sede no Município de Mariana.
Dados da proposição
- Autoria
- João Vítor Xavier (Cidadania)
- Publicação
- 6 de março de 2026
- Situação
- Transformado em norma jurídica
- Regime
- Deliberação em turno único nas comissões
- Local atual
- Mesa da Assembleia
- Norma resultante
- Lei Ordinária 25.898/2026
Tramitação
- Apresentação
- Turno único nas Comissões
- Redação final
- Sanção, promulgação ou vetoÚltima fase
Histórico
- Mesa da Assembleia
Proposição de lei promulgada.
Lei 25898 publicada no DL em 04/06/2026, pág 3.
- Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 709 2026 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26847 2026 para sanção.
Data do envio: 06/05/2026.
Data máxima para sanção: 27/05/2026.
Proposição de lei publicada no DL em 08/05/2026, pág 9.
- Comissão de Cultura
Aprovado em redação final.
À sanção.
- Comissão de Redação
Redação Final.
Relatoria: Dep. Noraldino Júnior.
Parecer pela aprovação. Aprovado.
Publicado no DL em 30/04/2026, pág 164.
- Comissão de Redação
Proposição recebida na Comissão de Redação.
- Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso.
À Comissão de Redação.
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- Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único.
Votação nominal:
Votaram SIM:
Dep. Lohanna, Dep. Mauro Tramonte, Dep. Professor Cleiton.
À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno.
Decisão publicada no DL em 16/04/2026, pág 118.
- Comissão de Cultura
Turno único.
Relatoria: Dep. Professor Cleiton.
Parecer pela aprovação.
Publicado no DL em 14/04/2026, pág 14.
- Comissão de Cultura
Turno único.
Relatoria: Dep. Professor Cleiton.
- Comissão de Cultura
Proposição recebida na Comissão de Cultura.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único.
Relatoria: Dep. Zé Laviola.
Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado.
Publicado no DL em 08/04/2026, pág 51.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno único.
Relatoria: Dep. Zé Laviola.
- Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 06/03/2026, pág 26.
Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação.