Em plenárioProjeto de lei
PL 5.213/2018
Reconhece o Município de Alvinópolis como Cidade das Chitas.
Dados da proposição
- Autoria
- Ione Pinheiro (DEM)
- Publicação
- 26 de maio de 2018
- Situação
- Aguardando votação em Plenário
- Regime
- Deliberação em dois turnos no Plenário
- Local atual
- Plenário
Tramitação
- Apresentação
- Primeiro turno nas Comissões
- Primeiro turno no PlenárioFase atual
- Segundo turno nas Comissões
- Segundo turno no Plenário
- Redação final
- Sanção, promulgação ou veto
Resumo da ALMG
Reconhecimento, Tecido, Vestuário, Festa, Folclore, Município, Alvinópolis.
No plenário
- Discussão encerrada
Encerrada a discussão
Histórico
- Plenário
Proposição não apreciada nos termos do inciso XXXVII do artigo 82 do Regimento Interno.
- Comissão de Desenvolvimento Econômico
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Ana Paula Siqueira (redistribuído).
Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Aprovado.
Publicado no DL em 11/08/2023, pág 62.
- Comissão de Desenvolvimento Econômico
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
- Comissão de Desenvolvimento Econômico
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Ana Paula Siqueira (redistribuído).
- Comissão de Desenvolvimento Econômico
Primeiro turno.
Relator: Dep. Thiago Cota.
- Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno.
Relator: Dep. Zé Reis (redistribuído).
Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado.
Publicado no DL em 20/11/2019, pág 96.
Recebido na DEC em 29/11/2019.
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- Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno.
Relator: Dep. Zé Reis (redistribuído).
- Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno.
Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída).
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 26/05/2018, pág 4.
Às Comissões de Constituição e Justiça e de Desenvolvimento Econômico, para parecer.
Recebido na CJU em 28/05/2018.
