Em comissõesProjeto de lei
PL 5.145/2026
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Rural Curral de Índio, com sede no Município de Bocaiúva.
Dados da proposição
- Autoria
- Ricardo Campos (PT)
- Publicação
- 26 de fevereiro de 2026
- Situação
- Aguardando diligência em comissão
- Regime
- Deliberação em turno único nas comissões
- Local atual
- Comissão de Constituição e Justiça
Tramitação
- ApresentaçãoFase atual
- Turno único nas Comissões
- Redação final
- Sanção, promulgação ou veto
Histórico
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único.
Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (redistribuído).
Aprovado pedido de informação ao autor.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único.
Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (redistribuído).
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno único.
Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (proposição redistribuída).
- Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 26/02/2026, pág 85.
Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.