Outras situaçõesProjeto de lei
PL 5.142/2026
Autoriza o Poder Executivo a criar o Instituto Estadual do Leite e dá outras providências.
Dados da proposição
- Autoria
- Lud Falcão (Podemos)
- Publicação
- 26 de fevereiro de 2026
- Situação
- Anexado
- Regime
- Deliberação em dois turnos no Plenário
Tramitação
- ApresentaçãoÚltima fase
- Primeiro turno nas Comissões
- Primeiro turno no Plenário
- Segundo turno nas Comissões
- Segundo turno no Plenário
- Redação final
- Sanção, promulgação ou veto
Histórico
- Plenário
PL 6141 2026 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Decisão publicada no DL em 16/10/2026, pág 170.
- Plenário
PL 5524 2026 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Decisão publicada no DL em 30/04/2026, pág 37.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 26/02/2026, pág 81.
Anexe-se ao PL 1558 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.