Daily Journal

Em plenárioProjeto de lei

PL 5.114/2018

Reconhece como de relevante interesse cultural e como patrimônio imaterial do Estado o Carnaval a Cavalo do Município de Bonfim.

Dados da proposição

Autoria
Publicação
20 de abril de 2018
Situação
Aguardando votação em Plenário
Regime
Deliberação em dois turnos no Plenário
Local atual
Plenário
Temas

Tramitação

  1. Apresentação
  2. Primeiro turno nas Comissões
  3. Primeiro turno no PlenárioFase atual
  4. Segundo turno nas Comissões
  5. Segundo turno no Plenário
  6. Redação final
  7. Sanção, promulgação ou veto

Resumo da ALMG

Reconhecimento, Relevância, Patrimônio Cultural, Patrimônio Imaterial, Carnaval, Cavalo, Município, Bonfim. Emenda 1: Supressão, Dispositivos, Competência, Executivo.

No plenário

Histórico

  1. Plenário

    Encerrada a discussão em primeiro turno.

    Proposição não submetida a votação nos termos do inciso XXXVII do artigo 82 do Regimento Interno.

  2. Comissão de Cultura

    Primeiro turno.

    Relator: Dep. Bosco.

    Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado.

    Publicado no DL em 12/12/2018, pág 249.

  3. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relator: Dep. Leonídio Bouças.

    Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado.

    Publicado no DL em 06/12/2018, pág 87.

  4. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relator: Dep. Leonídio Bouças.

  5. Plenário

    Proposição recebida em Plenário.

    Publicado no DL em 20/04/2018, pág 5.

    Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.

    Recebido na CJU em 20/04/2018.

Fonte: dados abertos da ALMG. Página oficial na ALMG.