Daily Journal

Em comissõesProjeto de lei

PL 5.110/2026

Declara de utilidade pública a Associação pelo Desenvolvimento Sustentável do Distrito Turístico de São José da Serra - Adest -, com sede no Município de Jabuticatubas.

Dados da proposição

Autoria
Publicação
26 de fevereiro de 2026
Situação
Aguardando parecer em comissão
Regime
Deliberação em turno único nas comissões
Local atual
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Temas

Tramitação

  1. Apresentação
  2. Turno único nas ComissõesFase atual
  3. Redação final
  4. Sanção, promulgação ou veto

Histórico

  1. Plenário

    Proposição recebida em Plenário.

    Publicado no DL em 26/02/2026, pág 55.

    Às Comissões de Constituição e Justiça e de Desenvolvimento Econômico, para deliberação.

  2. Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. Comissão de Constituição e Justiça

    Turno único.

    Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.

  4. Comissão de Constituição e Justiça

    Turno Único.

    Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.

    Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado.

    Publicado no DL em 08/04/2026, pág 45.

  5. Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Proposição recebida na Comissão de Desenvolvimento Econômico.

  6. Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Turno Único.

    Relatoria: Dep. Roberto Andrade.

Fonte: dados abertos da ALMG. Página oficial na ALMG.