AprovadaProjeto de lei
PL 5.054/2026
Declara de utilidade pública a Associação Solidariedade Ouro Lar - SOL -, com sede no Município de Ouro Preto.
Dados da proposição
- Autoria
- Leleco Pimentel (PT)
- Publicação
- 12 de fevereiro de 2026
- Situação
- Aguardando sanção
- Regime
- Deliberação em turno único nas comissões
- Local atual
- Secretaria-Geral da Mesa
Tramitação
- Apresentação
- Primeiro turno nas Comissões
- Primeiro turno no Plenário
- Segundo turno nas Comissões
- Segundo turno no Plenário
- Redação final
- Sanção, promulgação ou vetoÚltima fase
Histórico
- Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Aprovado em redação final.
À sanção.
- Comissão de Redação
Redação Final.
Relatoria: Dep. Carlos Henrique.
Parecer pela aprovação. Aprovado.
Publicado no DL em 16/07/2026, pág 149.
- Comissão de Redação
Proposição recebida na Comissão de Redação.
- Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso.
À Comissão de Redação.
- Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único.
Votação nominal:
Votaram SIM:
Dep. Betão, Dep. Ione Pinheiro, Dep. Leleco Pimentel.
À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno.
Decisão publicada no DL em 09/07/2026, pág 97.
- Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Turno único.
Relatoria: Dep. Celinho Sintrocel.
Parecer pela aprovação.
Publicado no DL em 30/06/2026, pág 12.
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- Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Turno único.
Relatoria: Dep. Celinho Sintrocel.
- Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único.
Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado.
Publicado no DL em 08/04/2026, pág 44.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno único.
Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
- Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 12/02/2026, pág 71.
Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.