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Redação finalProjeto de lei

PL 4.987/2025

Dá denominação a trecho da Rodovia LMG-713 no Município de Serra dos Aimorés.

Dados da proposição

Autoria
Publicação
6 de fevereiro de 2026
Situação
Aguardando votação da redação final
Regime
Deliberação em turno único nas comissões
Local atual
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Temas

Tramitação

  1. Apresentação
  2. Primeiro turno nas Comissões
  3. Primeiro turno no Plenário
  4. Segundo turno nas Comissões
  5. Segundo turno no Plenário
  6. Redação finalFase atual
  7. Sanção, promulgação ou veto

Histórico

  1. Comissão de Redação

    Redação Final.

    Relatoria: Dep. Carlos Henrique.

    Parecer pela aprovação. Aprovado.

    Publicado no DL em 09/07/2026, pág 183.

  2. Comissão de Redação

    Proposição recebida na Comissão de Redação.

  3. Plenário

    Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso.

    À Comissão de Redação.

  4. Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas

    Aprovada a proposição em turno único.

    Votação nominal:

    Votaram SIM:

    Dep. Dr. Maurício, Dep. Ione Pinheiro, Dep. Maria Clara Marra.

    À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno.

    Decisão publicada no DL em 25/06/2026, pág 152.

  5. Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas

    Turno único.

    Relatoria: Dep. Rafael Martins.

    Parecer pela aprovação.

    Publicado no DL em 04/06/2026, pág 6.

  6. Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas

    Turno único.

    Relatoria: Dep. Rafael Martins.

Ver os 9 passos anteriores
  1. Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas

    Proposição recebida na Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas.

  2. Comissão de Constituição e Justiça

    Turno único.

    Relatoria: Dep. Zé Laviola (redistribuído).

    Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado.

    Publicado no DL em 20/05/2026, pág 23.

  3. Comissão de Constituição e Justiça

    Cumprida a diligência.

  4. Plenário

    Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça.

    Anexe-se ao projeto de lei.

    Publicado no DL em 24/04/2026, pág 7.

  5. Secretaria-Geral da Mesa

    Remessa do Ofício 510 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s):

    Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG

  6. Comissão de Constituição e Justiça

    Turno Único Relatoria: Dep. Thiago Cota (proposição redistribuída).

    Aprovado pedido de informação ao autor; à Secretaria de Estado de Governo.

  7. Comissão de Constituição e Justiça

    Turno único.

    Relatoria: Dep. Thiago Cota (proposição redistribuída).

  8. Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  9. Plenário

    Proposição recebida em Plenário.

    Publicado no DL em 06/02/2026, pág 112.

    Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação.

Fonte: dados abertos da ALMG. Página oficial na ALMG.