Redação finalProjeto de lei
PL 4.923/2025
Declara de utilidade pública o Instituto Carlos Scalla - ICS -, com sede no Município de Muriaé.
Dados da proposição
- Autoria
- Doutor Wilson Batista (PSD)
- Publicação
- 6 de fevereiro de 2026
- Situação
- Aguardando votação da redação final
- Regime
- Deliberação em turno único nas comissões
- Local atual
- Comissão de Cultura
Tramitação
- Apresentação
- Primeiro turno nas Comissões
- Primeiro turno no Plenário
- Segundo turno nas Comissões
- Segundo turno no Plenário
- Redação finalFase atual
- Sanção, promulgação ou veto
Histórico
- Comissão de Redação
Redação final.
Relatoria: Dep. Carlos Henrique.
Parecer pela aprovação. Aprovado.
Publicado no DL em 13/08/2026, pág 23.
- Comissão de Redação
Proposição recebida na Comissão de Redação.
- Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso.
À Comissão de Redação.
- Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único.
Votação nominal:
Votaram SIM:
Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Leleco Pimentel, Dep. Professor Cleiton.
À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno.
Decisão publicada no DL em 15/07/2026, pág 43.
- Comissão de Cultura
Turno único.
Relatoria: Dep. Oscar Teixeira.
Parecer pela aprovação.
Publicado no DL em 17/06/2026, pág 25.
- Comissão de Cultura
Turno único.
Relatoria: Dep. Oscar Teixeira.
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- Comissão de Cultura
Proposição recebida na Comissão de Cultura.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único.
Relatoria: Dep. Thiago Cota.
Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado.
Publicado no DL em 11/03/2026, pág 17.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno único.
Relatoria: Dep. Thiago Cota.
- Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 06/02/2026, pág 44.
Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação.