Em comissõesProjeto de lei
PL 4.913/2025
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Comunidade Bom Retiro, com sede no Município de Itacarambi.
Dados da proposição
- Autoria
- Arlen Santiago (Avante)
- Publicação
- 6 de fevereiro de 2026
- Situação
- Aguardando parecer em comissão
- Regime
- Deliberação em turno único nas comissões
- Local atual
- Comissão de Constituição e Justiça
Tramitação
- Apresentação
- Turno único nas ComissõesFase atual
- Redação final
- Sanção, promulgação ou veto
Histórico
- Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno único.
Relatoria: Dep. Thiago Cota.
Aprovado pedido de informação ao autor.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno único.
Relatoria: Dep. Thiago Cota.
- Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 06/02/2026, pág 38.
Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação.