Em plenárioProjeto de lei
PL 4.889/2025
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Capelinhense Ausente, realizada no Município de Capelinha.
Dados da proposição
- Autoria
- Zé Laviola (NOVO)
- Publicação
- 18 de dezembro de 2025
- Situação
- Pronto para ordem do dia em Plenário
- Regime
- Deliberação em dois turnos no Plenário
- Local atual
- Plenário
Tramitação
- Apresentação
- Primeiro turno nas Comissões
- Primeiro turno no PlenárioFase atual
- Segundo turno nas Comissões
- Segundo turno no Plenário
- Redação final
- Sanção, promulgação ou veto
Histórico
- Comissão de Cultura
Primeiro Turno.
Relatoria: Dep. Professor Cleiton (redistribuído).
Parecer pela aprovação.
Aprovado.
Publicado no DL em 14/10/2026, pág 16.
- Comissão de Cultura
Primeiro Turno.
Relatoria: Dep. Professor Cleiton (redistribuído).
- Comissão de Cultura
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Oscar Teixeira (proposição redistribuída).
- Comissão de Cultura
Proposição recebida na Comissão de Cultura.
- Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.
Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado.
Publicado no DL em 17/06/2026, pág 52.
- Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.
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- Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 18/12/2025, pág 36.
Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.