Em comissõesProjeto de lei
PL 4.886/2025
Declara de utilidade pública o Esporte Clube Aranãs, com sede no Município de Capelinha.
Dados da proposição
- Autoria
- Zé Laviola (NOVO)
- Publicação
- 26 de março de 2026
- Situação
- Aguardando designação de relator em comissão
- Regime
- Deliberação em turno único nas comissões
- Local atual
- Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Tramitação
- Apresentação
- Turno único nas ComissõesFase atual
- Redação final
- Sanção, promulgação ou veto
Histórico
- Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Proposição recebida na Comissão de Esporte, Lazer e Juventude.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único.
Relatoria: Dep. Dalmo Ribeiro (redistribuído).
Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno único.
Relatoria: Dep. Maria Clara Marra (proposição redistribuída).
- Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 26/03/2026, pág 11.
Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.