Daily Journal

Em comissõesProjeto de lei

PL 4.856/2025

Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais das Comunidades de Prudente, Terra Quebrada e Adjacências, com sede no Município de Francisco Sá.

Dados da proposição

Autoria
Publicação
18 de dezembro de 2025
Situação
Aguardando parecer em comissão
Regime
Deliberação em turno único nas comissões
Local atual
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Temas

Tramitação

  1. Apresentação
  2. Turno único nas ComissõesFase atual
  3. Redação final
  4. Sanção, promulgação ou veto

Histórico

  1. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

    Turno Único.

    Relatoria: Dep. Betão.

  2. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

    Proposição recebida na Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social.

  3. Comissão de Constituição e Justiça

    Turno único.

    Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.

    Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado.

    Publicado no DL em 04/11/2026, pág 26.

  4. Comissão de Constituição e Justiça

    Cumprida a diligência.

  5. Comissão de Constituição e Justiça

    Turno único.

    Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.

    Aprovado pedido de informação ao autor.

  6. Comissão de Constituição e Justiça

    Turno único.

    Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.

Ver os 2 passos anteriores
  1. Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  2. Plenário

    Proposição recebida em Plenário.

    Publicado no DL em 18/12/2025, pág 12.

    Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.

Fonte: dados abertos da ALMG. Página oficial na ALMG.