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Em comissõesProjeto de lei

PL 4.835/2025

Dispõe sobre a implementação do Serviço Integrado de Diagnóstico Molecular Ultrassensível - Sidmus - para o diagnóstico precoce da doença de Alzheimer e outras demências no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS - no Estado.

Dados da proposição

Autoria
Publicação
11 de dezembro de 2025
Situação
Aguardando designação de relator em comissão
Regime
Deliberação em dois turnos no Plenário
Local atual
Comissão de Saúde

Tramitação

  1. Apresentação
  2. Primeiro turno nas ComissõesFase atual
  3. Primeiro turno no Plenário
  4. Segundo turno nas Comissões
  5. Segundo turno no Plenário
  6. Redação final
  7. Sanção, promulgação ou veto

Resumo da ALMG

Autoriza a criação do Programa de Diagnóstico Molecular Precoce da Doença de Alzheimer e outras Demências, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde – SES –, a ser executado por meio do Serviço Integrado de Diagnóstico Molecular Ultrassensível – Sidmus –, em parceria com o Centro de Tecnologia em Medicina Molecular da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. O programa utilizará tecnologias avançadas para viabilizar o diagnóstico precoce de Alzheimer, Parkinson e demais demências. Determina que a implementação será escalonada, iniciando-se por projeto-piloto em regiões selecionadas, com prioridade para pessoas a partir de 55 anos, encaminhadas pelo Sistema Único de Saúde – SUS.

Histórico

  1. Comissão de Saúde

    Proposição recebida na Comissão de Saúde.

  2. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.

    Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado.

  3. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.

  4. Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  5. Plenário

    Proposição recebida em Plenário.

    Publicado no DL em 11/12/2025, pág 31.

    Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.

Fonte: dados abertos da ALMG. Página oficial na ALMG.