Em comissõesProjeto de lei
PL 4.835/2025
Dispõe sobre a implementação do Serviço Integrado de Diagnóstico Molecular Ultrassensível - Sidmus - para o diagnóstico precoce da doença de Alzheimer e outras demências no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS - no Estado.
Dados da proposição
- Autoria
- Lucas Lasmar (Rede)
- Publicação
- 11 de dezembro de 2025
- Situação
- Aguardando designação de relator em comissão
- Regime
- Deliberação em dois turnos no Plenário
- Local atual
- Comissão de Saúde
Tramitação
- Apresentação
- Primeiro turno nas ComissõesFase atual
- Primeiro turno no Plenário
- Segundo turno nas Comissões
- Segundo turno no Plenário
- Redação final
- Sanção, promulgação ou veto
Resumo da ALMG
Autoriza a criação do Programa de Diagnóstico Molecular Precoce da Doença de Alzheimer e outras Demências, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde – SES –, a ser executado por meio do Serviço Integrado de Diagnóstico Molecular Ultrassensível – Sidmus –, em parceria com o Centro de Tecnologia em Medicina Molecular da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. O programa utilizará tecnologias avançadas para viabilizar o diagnóstico precoce de Alzheimer, Parkinson e demais demências. Determina que a implementação será escalonada, iniciando-se por projeto-piloto em regiões selecionadas, com prioridade para pessoas a partir de 55 anos, encaminhadas pelo Sistema Único de Saúde – SUS.
Histórico
- Comissão de Saúde
Proposição recebida na Comissão de Saúde.
- Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado.
- Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
- Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 11/12/2025, pág 31.
Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.
