Em comissõesProjeto de lei
PL 4.830/2025
Declara de utilidade pública a Associação Top Volley, com sede no Município de Perdões.
Dados da proposição
- Autoria
- Duarte Bechir (PSD)
- Publicação
- 11 de dezembro de 2025
- Situação
- Aguardando publicação da decisão da comissão
- Regime
- Deliberação em turno único nas comissões
- Local atual
- Plenário
Tramitação
- Apresentação
- Turno único nas ComissõesFase atual
- Turno único no Plenário
- Redação final
- Sanção, promulgação ou veto
Histórico
- Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Aprovada a proposição em turno único.
Votação nominal:
Votaram SIM:
Dep. Bruno Engler, Dep. Coronel Henrique, Dep. Grego da Fundação.
À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno.
- Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Turno único.
Relatoria: Dep. Coronel Henrique.
Parecer pela aprovação.
Publicado no DL em 17/07/2026, pág 91.
- Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Turno único.
Relatoria: Dep. Coronel Henrique.
- Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Proposição recebida na Comissão de Esporte, Lazer e Juventude.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único.
Relatoria: Dep. Zé Laviola (redistribuído).
Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado.
Publicado no DL em 01/07/2026, pág 36.
- Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
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- Comissão de Constituição e Justiça
Turno único.
Relatoria: Dep. Thiago Cota (proposição redistribuída).
Aprovado pedido de informação ao autor.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno único.
Relatoria: Dep. Thiago Cota (proposição redistribuída).
- Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 11/12/2025, pág 26.
Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.