Daily Journal

Em comissõesProjeto de lei

PL 4.723/2025

Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Espírito Santo do Dourado - Consep Douradense, com sede no Município de Espírito Santo do Dourado.

Dados da proposição

Autoria
Publicação
20 de novembro de 2025
Situação
Aguardando parecer em comissão
Regime
Deliberação em turno único nas comissões
Local atual
Comissão de Constituição e Justiça
Temas

Tramitação

  1. Apresentação
  2. Turno único nas ComissõesFase atual
  3. Redação final
  4. Sanção, promulgação ou veto

Histórico

  1. Plenário

    Proposição recebida em Plenário.

    Publicado no DL em 20/11/2025, pág 49.

    Às Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública, para deliberação.

  2. Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. Comissão de Constituição e Justiça

    Turno único.

    Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.

  4. Comissão de Constituição e Justiça

    Turno único.

    Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.

    Aprovado pedido de informação ao autor.

  5. Comissão de Constituição e Justiça

    Cumprida a diligência.

Fonte: dados abertos da ALMG. Página oficial na ALMG.