Em plenárioProjeto de lei
PL 4.718/2025
Reconhece a relevância social da altinha como prática esportiva e de lazer no Estado.
Dados da proposição
- Autoria
- Carol Caram (Avante)
- Publicação
- 20 de novembro de 2025
- Situação
- Pronto para ordem do dia em Plenário
- Regime
- Deliberação em dois turnos no Plenário
- Local atual
- Plenário
Tramitação
- Apresentação
- Primeiro turno nas Comissões
- Primeiro turno no Plenário
- Segundo turno nas Comissões
- Segundo turno no PlenárioFase atual
- Redação final
- Sanção, promulgação ou veto
Resumo da ALMG
Substitutivo nº 1: Reconhece a relevância da altinha como modalidade esportiva e atividade de lazer.
No plenário
- Aprovado
Aprovado em 1º turno na forma do Substitutivo nº 1.
Histórico
- Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Segundo turno.
Relatoria: Dep. Coronel Henrique (redistribuído).
Parecer pela aprovação na forma do vencido em primeiro turno.
Aprovado.
Publicado no DL em 11/06/2026, pág 25.
- Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Segundo turno.
Relatoria: Dep. Mário Henrique Caixa (proposição redistribuída).
- Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Proposição recebida na Comissão de Esporte, Lazer e Juventude.
- Plenário
Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 1.
Votação Nominal:
Em votação, o Substitutivo 1:
43 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos.
Votação Nominal publicada no DL em 01/05/2026, pág 85.
À Comissão de Esporte, Lazer e Juventude.
- Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Coronel Henrique (redistribuído).
Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça.
Aprovado.
Publicado no DL em 19/03/2026, pág 114.
- Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
Ver os 6 passos anterioresOcultar os passos anteriores
- Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Mário Henrique Caixa (proposição redistribuída).
- Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Proposição recebida na Comissão de Esporte, Lazer e Juventude.
- Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Thiago Cota.
Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado.
Publicado no DL em 17/12/2025, pág 299.
- Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Thiago Cota.
- Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 20/11/2025, pág 45.
Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para parecer.