Em comissõesProjeto de lei

PL 4.695/2025

Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário dos Quilombolas Gravatá e Massacará, com sede no Município de Virgem da Lapa.

Tramitação

04/11/2026
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único.
Votação nominal:
Votaram SIM:
Dep. Bella Gonçalves, Dep. Betão, Dep. Lucas Lasmar.
À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno.
03/11/2026
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Turno único.
Relatoria: Dep. Betão.
Parecer pela aprovação.
Publicado no DL em 04/11/2026, pág 19.
03/11/2026
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Turno Único.
Relatoria: Dep. Betão.
03/11/2026
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social.
03/11/2026
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único.
Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado.
Publicado no DL em 04/11/2026, pág 26.
06/08/2026
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.

Ver os 5 passos anteriores

15/07/2026
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
14/07/2026
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único.
Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
Aprovado pedido de informação ao autor.
19/11/2025
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único.
Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
14/11/2025
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
12/11/2025
Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 14/11/2025, pág 21.
Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.