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Em comissõesProjeto de lei

PL 4.676/2025

Declara de utilidade pública a Associação Betinense de Reabilitação, Assistência Social, Cultural e Esportiva - Abrace -, com sede no Município de Betim.

Dados da proposição

Autoria
Publicação
13 de novembro de 2025
Situação
Aguardando designação de relator em comissão
Regime
Deliberação em turno único nas comissões
Local atual
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Temas

Tramitação

  1. Apresentação
  2. Turno único nas ComissõesFase atual
  3. Redação final
  4. Sanção, promulgação ou veto

Histórico

  1. Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Proposição recebida na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

  2. Comissão de Constituição e Justiça

    Turno único.

    Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.

    Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado.

    Publicado no DL em 04/11/2026, pág 25.

  3. Comissão de Constituição e Justiça

    Cumprida a diligência.

  4. Comissão de Constituição e Justiça

    Turno único.

    Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.

    Aprovado pedido de informação ao autor.

  5. Comissão de Constituição e Justiça

    Turno único.

    Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.

  6. Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

Ver os 1 passos anteriores
  1. Plenário

    Proposição recebida em Plenário.

    Publicado no DL em 13/11/2025, pág 30.

    Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação.

Fonte: dados abertos da ALMG. Página oficial na ALMG.