Em comissõesProjeto de lei
PL 4.653/2025
Reconhece como de relevante interesse econômico, cultural e social do Estado o modo de fazer a goiabada cascão da região de Ponte Nova.
Dados da proposição
- Autoria
- Adriano Alvarenga (PP)
- Publicação
- 13 de novembro de 2025
- Situação
- Aguardando parecer em comissão
- Regime
- Deliberação em dois turnos no Plenário
- Local atual
- Comissão de Cultura
Tramitação
- Apresentação
- Primeiro turno nas ComissõesFase atual
- Primeiro turno no Plenário
- Segundo turno nas Comissões
- Segundo turno no Plenário
- Redação final
- Sanção, promulgação ou veto
Resumo da ALMG
Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa e incluir devido embasamento legal.
Histórico
- Comissão de Cultura
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Oscar Teixeira.
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
- Comissão de Cultura
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Oscar Teixeira.
- Comissão de Cultura
Proposição recebida na Comissão de Cultura.
- Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.
Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado.
Publicado no DL em 25/02/2026, pág 79.
- Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.
- Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
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- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 13/11/2025, pág 19.
Às Comissões de Constituição e Justiça, de Cultura e de Desenvolvimento Econômico, para parecer.