Em comissõesProjeto de lei
PL 4.535/2025
Declara de utilidade pública a Associação de Folias de Reis de Patrocínio, com sede no Município de Patrocínio.
Dados da proposição
- Autoria
- Maria Clara Marra (PSDB)
- Publicação
- 23 de outubro de 2025
- Situação
- Aguardando designação de relator em comissão
- Regime
- Deliberação em turno único nas comissões
- Local atual
- Comissão de Cultura
Tramitação
- Apresentação
- Turno único nas ComissõesFase atual
- Redação final
- Sanção, promulgação ou veto
Histórico
- Comissão de Cultura
Proposição recebida na Comissão de Cultura.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único.
Relatoria: Dep. Zé Laviola (redistribuído).
Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado.
Publicado no DL em 04/11/2026, pág 24.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único.
Relatoria: Dep. Zé Laviola (redistribuído).
- Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno único.
Relatoria: Dep. Doorgal Andrada (proposição redistribuída).
Aprovado pedido de informação ao autor.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno único.
Relatoria: Dep. Doorgal Andrada (proposição redistribuída).
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- Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 23/10/2025, pág 42.
Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação.