Outras situaçõesProjeto de lei
PL 4.458/2025
Confere ao Município de Uberlândia o título de Capital Mineira da Inteligência Artificial.
Dados da proposição
- Autoria
- Caporezzo (PL)
- Publicação
- 2 de outubro de 2025
- Situação
- Retirado de tramitação
- Regime
- Deliberação em dois turnos no Plenário
- Local atual
- Arquivo
Tramitação
- Apresentação
- Primeiro turno nas Comissões
- Primeiro turno no PlenárioÚltima fase
- Segundo turno nas Comissões
- Segundo turno no Plenário
- Redação final
- Sanção, promulgação ou veto
Histórico
- Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Aprovado. Arquive-se.
Decisão publicada no DL em 14/08/2026, pág 158.
- Comissão de Desenvolvimento Econômico
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Antonio Carlos Arantes.
Parecer pela aprovação. Aprovado.
Publicado no DL em 15/04/2026, pág 67.
- Comissão de Desenvolvimento Econômico
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Antonio Carlos Arantes.
- Comissão de Desenvolvimento Econômico
Proposição recebida na Comissão de Desenvolvimento Econômico.
- Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Bruno Engler.
Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado.
Publicado no DL em 19/11/2025, pág 74.
- Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Bruno Engler.
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- Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 02/10/2025, pág 49.
Às Comissões de Constituição e Justiça e de Desenvolvimento Econômico, para parecer.