AprovadaProjeto de lei

PL 4.428/2025

Declara de utilidade pública a Associação Projeto Superação, com sede no Município de Cataguases.

Tramitação

15/05/2026
Mesa da Assembleia
Proposição de lei promulgada.
Lei 25870 publicada no DL em 16/05/2026, pág 1.
16/04/2026
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 578 2026 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26832 2026 para sanção.
Data do envio: 16/04/2026.
Data máxima para sanção: 12/05/2026.
Proposição de Lei publicada no DL em 01/05/2026, pág 1.
15/04/2026
Comissão de Saúde
Aprovado em redação final.
À sanção.
08/04/2026
Comissão de Redação
Redação Final.
Relatoria: Dep. João Magalhães.
Parecer pela aprovação. Aprovado.
Publicado no DL em 09/04/2026, pág 121.
01/04/2026
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso.
À Comissão de Redação.
25/03/2026
Comissão de Saúde
Aprovada a proposição em turno único.
Votação nominal:
Votaram SIM:
Dep. Arlen Santiago, Dep. Carlos Pimenta, Dep. Doutor Wilson Batista, Dep. Lucas Lasmar.
À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno.
Decisão publicada no DL em 27/03/2026, pág 162.

Ver os 7 passos anteriores

18/03/2026
Comissão de Saúde
Turno único.
Relatoria: Dep. Arlen Santiago.
Parecer pela aprovação.
Publicado no DL em 24/03/2026, pág 20.
01/12/2025
Comissão de Saúde
Turno único.
Relatoria: Dep. Arlen Santiago.
25/11/2025
Comissão de Saúde
Proposição recebida na Comissão de Saúde.
25/11/2025
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único.
Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado.
Publicado no DL em 26/11/2025, pág 29.
08/10/2025
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único.
Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
25/09/2025
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
23/09/2025
Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 25/09/2025, pág 49.
Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação.