Em comissõesProjeto de lei
PL 4.422/2025
Declara de utilidade pública o Projeto Life Style BJJ, com sede no Município de Manhuaçu.
Dados da proposição
- Autoria
- Doutor Wilson Batista (PSD)
- Publicação
- 25 de setembro de 2025
- Situação
- Aguardando parecer em comissão
- Regime
- Deliberação em turno único nas comissões
- Local atual
- Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Tramitação
- Apresentação
- Turno único nas ComissõesFase atual
- Turno único no Plenário
- Redação final
- Sanção, promulgação ou veto
Histórico
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 25/09/2025, pág 45.
Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.
- Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno único.
Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno único.
Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.
Aprovado pedido de informação ao autor.
- Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único.
Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.
Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado.
Publicado no DL em 15/07/2026, pág 49.
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- Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social.
- Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Turno único.
Relatoria: Dep. Betão.