Em comissõesProjeto de lei

PL 4.417/2017

Institui o Dia Estadual do Instrutor de Escola de Formação de Condutores de Veículo.

Autoria: Arlen Santiago (PTB)
Publicação: 6 de julho de 2017
Situação: Aguardando parecer em comissão
Regime: Deliberação em turno único no Plenário
Local atual: Comissão de Constituição e Justiça
Temas: Trabalho, Emprego e Renda
Transporte e Trânsito
Administração Pública

Tramitação

Criação, Dia, Instrutor, Centro, Formação, Motorista.

10/11/2026
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único.
Relatoria: Dep. Maria Clara Marra (redistribuído).
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
03/04/2025
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único.
Relatoria: Dep. Maria Clara Marra (redistribuído).
26/06/2023
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único.
Relatoria: Dep. Charles Santos (proposição redistribuída).
17/04/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único.
Relator: Dep. Guilherme da Cunha (proposição redistribuída).
17/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único.
Relator: Dep. Isauro Calais (proposição redistribuída).
04/07/2017
Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 06/07/2017, pág 15.
Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para parecer.
Recebido na CJU em 06/07/2017.