AprovadaProjeto de lei
PL 4.296/2025
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores dos Bairros Jardim Nova Esperança, Novo Horizonte e Cohab III - Anenhoch, com sede no Município de Perdões.
Dados da proposição
- Autoria
- Adalclever Lopes (PSD)
- Publicação
- 4 de setembro de 2025
- Situação
- Transformado em norma jurídica
- Regime
- Deliberação em turno único nas comissões
- Local atual
- Mesa da Assembleia
- Norma resultante
- Lei Ordinária 25.895/2026
Tramitação
- Apresentação
- Turno único nas Comissões
- Redação final
- Sanção, promulgação ou vetoÚltima fase
Histórico
- Mesa da Assembleia
Proposição de lei promulgada.
Lei 25895 publicada no DL em 04/06/2026, pág 2.
- Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 709 2026 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26844 2026 para sanção.
Data do envio: 06/05/2026.
Data máxima para sanção: 27/05/2026.
Proposição de lei publicada no DL em 08/05/2026, pág 8.
- Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Aprovado em redação final.
À sanção.
- Comissão de Redação
Redação Final.
Relatoria: Dep. João Magalhães.
Parecer pela aprovação. Aprovado.
Publicado no DL em 09/04/2026, pág 120.
- Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso.
À Comissão de Redação.
- Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único.
Votação nominal:
Votaram SIM:
Dep. Betão, Dep. Doorgal Andrada, Dep. Leleco Pimentel.
À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno.
Decisão publicada no DL em 26/03/2026, pág 74.
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- Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Turno único.
Relatoria: Dep. Betão.
Parecer pela aprovação.
Publicado no DL em 18/03/2026, pág 34.
- Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Turno único.
Relatoria: Dep. Betão.
- Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno único.
Relatoria: Dep. Thiago Cota.
Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado.
Publicado no DL em 22/10/2025, pág 21.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno único.
Relatoria: Dep. Thiago Cota.
- Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 04/09/2025, pág 61.
Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.