Em comissõesProjeto de lei
PL 4.139/2025
Dá denominação ao trecho da Rodovia MG-444 que especifica.
Dados da proposição
- Autoria
- João Vítor Xavier (Cidadania)
- Publicação
- 14 de agosto de 2025
- Situação
- Aguardando diligência em comissão
- Regime
- Deliberação em turno único nas comissões
- Local atual
- Comissão de Constituição e Justiça
Tramitação
- Apresentação
- Turno único nas ComissõesFase atual
- Redação final
- Sanção, promulgação ou veto
Histórico
- Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça.
Anexe-se ao projeto de lei.
Publicado no DL em 12/08/2026, pág 49.
- Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1271 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s):
Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno único.
Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.
Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo e ao autor.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno único.
Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.
- Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 14/08/2025, pág 34.
Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação.