Em plenárioProjeto de lei
PL 4.117/2025
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o América Futebol Clube.
Dados da proposição
- Autoria
- João Vítor Xavier (Cidadania)
- Publicação
- 7 de agosto de 2025
- Situação
- Pronto para ordem do dia em Plenário
- Regime
- Deliberação em dois turnos no Plenário
- Local atual
- Plenário
Tramitação
- Apresentação
- Primeiro turno nas Comissões
- Primeiro turno no PlenárioFase atual
- Segundo turno nas Comissões
- Segundo turno no Plenário
- Redação final
- Sanção, promulgação ou veto
Histórico
- Comissão de Cultura
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Lohanna (redistribuído).
Parecer pela aprovação.
Aprovado.
Publicado no DL em 12/03/2026, pág 133.
- Comissão de Cultura
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Mauro Tramonte (proposição redistribuída).
- Comissão de Cultura
Proposição recebida na Comissão de Cultura.
- Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno Relatoria: Dep. Antônio Carlos Arantes (redistribuído).
Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado.
Publicado no DL em 05/11/2025, pág 67.
- Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Bruno Engler (proposição redistribuída).
- Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
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- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 07/08/2025, pág 66.
Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.