Em plenárioProjeto de lei

PL 4.105/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a estátua do Padre João, no Município de São Gonçalo do Rio Abaixo.

Tramitação

Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa.

03/12/2025
38ª Reunião Extraordinária
Aprovado
Aprovado em 1º turno na forma do Substitutivo nº 1.
- Votação nominal, substitutivo nº 1: 54 a 0Aprovado

16/12/2025
Comissão de Cultura
Segundo turno.
Relatoria: Dep. Professor Cleiton.
Parecer pela aprovação na forma do vencido em primeiro turno.
Aprovado.
Publicado no DL em 17/12/2025, pág 322.
16/12/2025
Comissão de Cultura
Segundo turno.
Relatoria: Dep. Professor Cleiton.
03/12/2025
Comissão de Cultura
Proposição recebida na Comissão de Cultura.
03/12/2025
Plenário
Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 1.
Votação Nominal:
Em votação, o Substitutivo 1:
54 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos.
Votação Nominal publicada no DL em 05/12/2025, pág 47.
À Comissão de Cultura.
24/09/2025
Comissão de Cultura
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Professor Cleiton.
Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado.
Publicado no DL em 25/09/2025, pág 108.
18/09/2025
Comissão de Cultura
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Professor Cleiton.

Ver os 5 passos anteriores

09/09/2025
Comissão de Cultura
Proposição recebida na Comissão de Cultura.
09/09/2025
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Bruno Engler.
Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado.
Publicado no DL em 10/09/2025, pág 84.
26/08/2025
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Bruno Engler.
05/08/2025
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
05/08/2025
Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 07/08/2025, pág 61.
Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.