Em comissõesProjeto de lei
PL 4.101/2025
Reconhece como patrimônio cultural e gastronômico do Estado o Doce de Leite artesanal da Cooperativa dos Produtores Rurais de Itaúna - Cooperita.
Dados da proposição
- Autoria
- Mauro Tramonte (Republicanos)
- Publicação
- 7 de agosto de 2025
- Situação
- Aguardando designação de relator em comissão
- Regime
- Deliberação em dois turnos no Plenário
- Local atual
- Comissão de Cultura
Tramitação
- Apresentação
- Primeiro turno nas ComissõesFase atual
- Primeiro turno no Plenário
- Segundo turno nas Comissões
- Segundo turno no Plenário
- Redação final
- Sanção, promulgação ou veto
Resumo da ALMG
Substitutivo nº 1: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o doce de leite artesanal produzido no município de Itaúna.
Histórico
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 07/08/2025, pág 60.
Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.
- Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
- Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Maria Clara Marra (proposição redistribuída).
- Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno Relatoria: Dep. Noraldino Júnior (redistribuído).
Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado.
Publicado no DL em 28/10/2026, pág 32.
- Comissão de Cultura
Proposição recebida na Comissão de Cultura.