Daily Journal

Em comissõesProjeto de lei

PL 4.050/2025

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Sabará os imóveis que especifica.

Dados da proposição

Autoria
Publicação
7 de agosto de 2025
Situação
Aguardando parecer em comissão
Regime
Deliberação em dois turnos no Plenário
Local atual
Comissão de Constituição e Justiça
Temas

Tramitação

  1. Apresentação
  2. Primeiro turno nas ComissõesFase atual
  3. Primeiro turno no Plenário
  4. Segundo turno nas Comissões
  5. Segundo turno no Plenário
  6. Redação final
  7. Sanção, promulgação ou veto

Resumo da ALMG

Os imóveis destinam-se à promoção do desenvolvimento econômico de forma sustentável e à ampliação da captação de empresas e demais atividades empreendedoras que gerem empregos formais e renda.

Histórico

  1. Plenário

    Proposição recebida em Plenário.

    Publicado no DL em 07/08/2025, pág 18.

    Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer.

  2. Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Thiago Cota.

  4. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Thiago Cota.

    Aprovado pedido de informação ao autor e à Secretaria de Estado de Governo.

  5. Secretaria-Geral da Mesa

    Remessa do Ofício 2376 2025 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s):

    Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG.

  6. Plenário

    Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça.

    Anexe-se ao projeto de lei.

    Publicado no DL em 31/10/2025, pág 3.

Ver os 1 passos anteriores
  1. Comissão de Constituição e Justiça

    Cumprida a diligência.

Fonte: dados abertos da ALMG. Página oficial na ALMG.