Daily Journal

Em comissõesProjeto de lei

PL 4.009/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo de fazer o bolinho de carne do Bar Central, no Município de Ribeirão das Neves.

Dados da proposição

Autoria
Publicação
9 de julho de 2025
Situação
Aguardando parecer em comissão
Regime
Deliberação em dois turnos no Plenário
Local atual
Comissão de Cultura
Temas

Tramitação

  1. Apresentação
  2. Primeiro turno nas Comissões
  3. Primeiro turno no Plenário
  4. Segundo turno nas ComissõesFase atual
  5. Segundo turno no Plenário
  6. Redação final
  7. Sanção, promulgação ou veto

Resumo da ALMG

Substitutivo nº 1 : Altera o objeto da homenagem para o modo de fazer bolinho de carne da região central de Ribeirão das Neves, considerando não ser possível que pessoa jurídica seja reconhecido, por lei, como de relevante interesse cultural do Estado.

No plenário

Histórico

  1. Plenário

    Proposição recebida em Plenário.

    Publicado no DL em 09/07/2025, pág 21.

    Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.

  2. Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.

  4. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.

    Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado.

    Publicado no DL em 24/09/2025, pág 453.

  5. Comissão de Cultura

    Proposição recebida na Comissão de Cultura.

  6. Comissão de Cultura

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Lohanna (proposição redistribuída).

Ver os 4 passos anteriores
  1. Comissão de Cultura

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Professor Cleiton (redistribuído).

    Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1.

    Aprovado.

    Publicado no DL em 27/05/2026, pág 56.

  2. Plenário

    Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 1.

    À Comissão de Cultura.

  3. Comissão de Cultura

    Proposição recebida na Comissão de Cultura.

  4. Comissão de Cultura

    Segundo Turno.

    Relatoria: Dep. Professor Cleiton.

Fonte: dados abertos da ALMG. Página oficial na ALMG.