Daily Journal

AprovadaProjeto de lei

PL 4.000/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Festival do Quiabo, realizado no Município de Alpercata.

Dados da proposição

Autoria
Publicação
3 de julho de 2025
Situação
Transformado em norma jurídica
Regime
Deliberação em dois turnos no Plenário
Local atual
Arquivo
Norma resultante
Lei Ordinária 25.748/2026
Temas

Tramitação

  1. Apresentação
  2. Primeiro turno nas Comissões
  3. Primeiro turno no Plenário
  4. Segundo turno nas Comissões
  5. Segundo turno no Plenário
  6. Redação final
  7. Sanção, promulgação ou vetoÚltima fase

No plenário

Histórico

  1. Governador do Estado

    Proposição de lei sancionada.

    Lei 25748 publicada no Diário do Executivo em 20/01/2026.

  2. Secretaria-Geral da Mesa

    Ofício 3302 2025 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26712 2025 para sanção.

    Data do envio: 19/12/2025.

    Data máxima para sanção: 19/01/2026.

    Proposição de Lei publicada no DL em 20/12/2025, pág 13.

  3. Plenário

    Aprovado em redação final.

    À sanção.

  4. Comissão de Redação

    Redação final.

    Relatoria: Dep. Zé Laviola.

    Parecer pela aprovação. Aprovado.

    Publicado no DL em 19/12/2025, pág 176.

  5. Comissão de Redação

    Proposição recebida na Comissão de Redação.

  6. Plenário

    Aprovado em segundo turno.

    Votação Nominal:

    Em votação, o projeto:

    46 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos.

    Votação Nominal publicada no DL em 20/12/2025, pág 64.

    À Comissão de Redação.

Ver os 11 passos anteriores
  1. Comissão de Cultura

    Segundo Turno.

    Relatoria: Dep. Professor Cleiton.

    Parecer pela aprovação na forma originalmente apresentada.

    Aprovado.

    Publicado no DL em 27/11/2025, pág 164.

  2. Comissão de Cultura

    Segundo Turno.

    Relatoria: Dep. Professor Cleiton.

  3. Comissão de Cultura

    Proposição recebida na Comissão de Cultura.

  4. Plenário

    Aprovado em primeiro turno.

    Votação Nominal:

    Em votação, o projeto:

    41 votos a favor, 0 voto contrário e 0 voto branco.

    Votação Nominal publicada no DL em 14/11/2025, pág 83.

    À Comissão de Cultura.

  5. Comissão de Cultura

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Andréia de Jesus.

    Parecer pela aprovação. Aprovado.

    Publicado no DL em 11/09/2025, pág 98.

  6. Comissão de Cultura

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Andréia de Jesus.

  7. Comissão de Cultura

    Proposição recebida na Comissão de Cultura.

  8. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Zé Laviola.

    Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado.

    Publicado no DL em 03/09/2025, pág 86.

  9. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Zé Laviola.

  10. Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  11. Plenário

    Proposição recebida em Plenário.

    Publicado no DL em 03/07/2025, pág 54.

    Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.

Fonte: dados abertos da ALMG. Página oficial na ALMG.