Daily Journal

AprovadaProjeto de lei

PL 3.980/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Congada Cassiense, representada pela Associação de Congo Três Bandeiras, do Município de Cássia.

Dados da proposição

Autoria
Publicação
3 de julho de 2025
Situação
Aguardando sanção
Regime
Deliberação em dois turnos no Plenário
Local atual
Secretaria-Geral da Mesa
Temas

Tramitação

  1. Apresentação
  2. Primeiro turno nas Comissões
  3. Primeiro turno no Plenário
  4. Segundo turno nas Comissões
  5. Segundo turno no Plenário
  6. Redação final
  7. Sanção, promulgação ou vetoÚltima fase

Resumo da ALMG

Substitutivo nº 1: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Terno de Congo Três Bandeiras, do Município de Cássia.

No plenário

Histórico

  1. Plenário

    Aprovado em redação final.

    À sanção.

  2. Comissão de Redação

    Redação final.

    Relatoria: Dep. Carlos Henrique.

    Parecer pela aprovação. Aprovado.

    Publicado no DL em 05/11/2026, pág 36.

  3. Comissão de Redação

    Proposição recebida na Comissão de Redação.

  4. Plenário

    Aprovado em segundo turno na forma do vencido em primeiro turno.

    À Comissão de Redação.

  5. Comissão de Cultura

    Segundo turno.

    Relatoria: Dep. Lohanna.

    Parecer pela aprovação na forma do vencido em primeiro turno.

    Aprovado.

    Publicado no DL em 06/05/2026, pág 95.

  6. Comissão de Cultura

    Segundo turno.

    Relatoria: Dep. Lohanna.

Ver os 9 passos anteriores
  1. Comissão de Cultura

    Proposição recebida na Comissão de Cultura.

  2. Plenário

    Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 1.

    Votação Nominal:

    Em votação, o Substitutivo 1:

    48 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos.

    Votação Nominal publicada no DL em 10/04/2026, pág 80.

    À Comissão de Cultura.

  3. Comissão de Cultura

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Mauro Tramonte (redistribuído).

    Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1.

    Aprovado.

    Publicado no DL em 19/03/2026, pág 105.

  4. Comissão de Cultura

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Lohanna (proposição redistribuída).

  5. Comissão de Cultura

    Proposição recebida na Comissão de Cultura.

  6. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.

    Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado.

    Publicado no DL em 20/08/2025, pág 105.

  7. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.

  8. Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  9. Plenário

    Proposição recebida em Plenário.

    Publicado no DL em 03/07/2025, pág 44.

    Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.

Fonte: dados abertos da ALMG. Página oficial na ALMG.