Redação finalProjeto de lei
PL 3.978/2025
Declara de utilidade pública a Associação Clube Up, com sede no Município de Juiz de Fora.
Dados da proposição
- Autoria
- Professor Cleiton (PV)
- Publicação
- 3 de julho de 2025
- Situação
- Aguardando recebimento na Comissão de Redação
- Regime
- Deliberação em turno único nas comissões
- Local atual
- Plenário
Tramitação
- Apresentação
- Primeiro turno nas Comissões
- Primeiro turno no Plenário
- Segundo turno nas Comissões
- Segundo turno no Plenário
- Redação finalFase atual
- Sanção, promulgação ou veto
Histórico
- Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso.
À Comissão de Redação.
- Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
- Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Aprovada a proposição em turno único.
Votação nominal:
Votaram SIM:
Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Elismar Prado, Dep. Grego da Fundação.
À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno.
Decisão publicada no DL em 30/10/2026, pág 28.
- Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Turno único.
Relatoria: Dep. Cristiano Silveira.
Parecer pela aprovação.
Publicado no DL em 08/08/2026, pág 6.
- Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Turno único.
Relatoria: Dep. Cristiano Silveira.
- Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Proposição recebida na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
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- Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único.
Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado.
Publicado no DL em 15/07/2026, pág 47.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno único.
Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
Aprovado pedido de informação ao autor.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno único.
Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
- Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 03/07/2025, pág 43.
Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para deliberação.