Daily Journal

Em comissõesProjeto de lei

PL 3.978/2022

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Parque das Águas de São Lourenço.

Dados da proposição

Autoria
Publicação
6 de outubro de 2022
Situação
Aguardando parecer em comissão
Regime
Deliberação em dois turnos no Plenário
Local atual
Comissão de Cultura
Temas

Tramitação

  1. Apresentação
  2. Primeiro turno nas Comissões
  3. Primeiro turno no Plenário
  4. Segundo turno nas ComissõesFase atual
  5. Segundo turno no Plenário
  6. Redação final
  7. Sanção, promulgação ou veto

Resumo da ALMG

Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa e incluir devido embasamento legal. Substitutivo nº 2: Promove modificações para adequar o texto ao padrão utilizado em proposições semelhantes apreciadas por esta Casa.

No plenário

Histórico

  1. Plenário

    Proposição recebida em Plenário.

    Publicado no DL em 06/10/2022, pág 96.

    Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.

  2. Comissão de Constituição e Justiça

    Recebido na CJU.

  3. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Bruno Engler (proposição redistribuída).

  4. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. João Magalhães (redistribuído).

    Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado.

    Publicado no DL em 15/07/2026, pág 81.

  5. Comissão de Cultura

    Proposição recebida na Comissão de Cultura.

  6. Comissão de Cultura

    Primeiro Turno.

    Relatoria: Dep. Professor Cleiton.

Ver os 4 passos anteriores
  1. Comissão de Cultura

    Primeiro Turno.

    Relatoria: Dep. Professor Cleiton.

    Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2.

    Aprovado.

    Publicado no DL em 14/10/2026, pág 13.

  2. Plenário

    Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 2.

    Prejudicados o Substitutivo 1 e o projeto original.

    À Comissão de Cultura.

  3. Comissão de Cultura

    Proposição recebida na Comissão de Cultura.

  4. Comissão de Cultura

    Segundo Turno.

    Relatoria: Dep. Professor Cleiton.

Fonte: dados abertos da ALMG. Página oficial na ALMG.