Daily Journal

Em plenárioProjeto de lei

PL 3.794/2025

Concede ao Município de Bom Jesus da Penha o título de Capital Estadual do Jaracatiá.

Dados da proposição

Autoria
Publicação
30 de maio de 2025
Situação
Pronto para ordem do dia em Plenário
Regime
Deliberação em dois turnos no Plenário
Local atual
Plenário
Temas

Tramitação

  1. Apresentação
  2. Primeiro turno nas Comissões
  3. Primeiro turno no Plenário
  4. Segundo turno nas Comissões
  5. Segundo turno no PlenárioFase atual
  6. Redação final
  7. Sanção, promulgação ou veto

Resumo da ALMG

Substitutivo nº 1: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado, o modo artesanal de fazer doce de jaracatiá, no Município de Bom Jesus da Penha.

No plenário

Histórico

  1. Comissão de Cultura

    Segundo turno.

    Relatoria: Dep. Professor Cleiton.

    Parecer pela aprovação na forma do vencido em primeiro turno.

    Aprovado.

    Publicado no DL em 10/06/2026, pág 83.

  2. Comissão de Cultura

    Segundo turno.

    Relatoria: Dep. Professor Cleiton.

  3. Comissão de Cultura

    Proposição recebida na Comissão de Cultura.

  4. Plenário

    Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 1.

    Votação Nominal:

    Em votação, o Substitutivo 1, salvo emenda:

    46 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos.

    Votação Nominal publicada no DL em 15/05/2026, pág 87.

    À Comissão de Cultura.

  5. Comissão de Cultura

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Mauro Tramonte.

    Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça.

    Aprovado.

    Publicado no DL em 26/02/2026, pág 181.

  6. Comissão de Cultura

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Mauro Tramonte.

Ver os 5 passos anteriores
  1. Comissão de Cultura

    Proposição recebida na Comissão de Cultura.

  2. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Zé Laviola.

    Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado.

    Publicado no DL em 05/11/2025, pág 58.

  3. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Zé Laviola.

  4. Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  5. Plenário

    Proposição recebida em Plenário.

    Publicado no DL em 30/05/2025, pág 24.

    Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.

Fonte: dados abertos da ALMG. Página oficial na ALMG.