Em comissõesProjeto de lei
PL 3.705/2025
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo de fazer artesanato com a taboa no Município de Soledade de Minas.
Dados da proposição
- Autoria
- Professor Cleiton (PV)
- Publicação
- 9 de maio de 2025
- Situação
- Aguardando parecer em comissão
- Regime
- Deliberação em dois turnos no Plenário
- Local atual
- Comissão de Cultura
Tramitação
- Apresentação
- Primeiro turno nas Comissões
- Primeiro turno no Plenário
- Segundo turno nas ComissõesFase atual
- Segundo turno no Plenário
- Redação final
- Sanção, promulgação ou veto
Resumo da ALMG
Substitutivo nº 1: Altera o termo "taboa" para a expressão "fibra da taboa".
No plenário
- Aprovado
Aprovado em 1º turno na forma do Substitutivo nº 1
Histórico
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 09/05/2025, pág 73.
Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.
- Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
- Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro Turno.
Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
- Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro Turno.
Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado.
Publicado no DL em 11/06/2025, pág 48.
- Comissão de Cultura
Proposição recebida na Comissão de Cultura.
- Comissão de Cultura
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Lohanna.
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- Comissão de Cultura
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Lohanna.
Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado.
Publicado no DL em 26/06/2025, pág 106.
- Plenário
Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 1.
Votação Nominal:
Em votação, o Substitutivo 1:
45 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos.
Votação Nominal publicada no DL em 14/08/2026, pág 192.
À Comissão de Cultura.
- Comissão de Cultura
Proposição recebida na Comissão de Cultura.
- Comissão de Cultura
Segundo Turno.
Relatoria: Dep. Lohanna.