AprovadaProjeto de lei
PL 3.645/2025
Declara de utilidade pública a Associação Atlética e Cultural Ebenézer, com sede no Município de Areado.
Dados da proposição
- Autoria
- Ulysses Gomes (PT)
- Publicação
- 24 de abril de 2025
- Situação
- Transformado em norma jurídica
- Regime
- Deliberação em turno único nas comissões
- Local atual
- Arquivo
- Norma resultante
- Lei Ordinária 26.021/2026
Tramitação
- Apresentação
- Turno único nas Comissões
- Redação final
- Sanção, promulgação ou vetoÚltima fase
Histórico
- Mesa da Assembleia
Proposição de lei promulgada.
Lei 26021 publicada no DL em 05/08/2026, pág 1.
- Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1218 2026 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26976 2026 para sanção.
Data do envio: 10/07/2026.
Data máxima para sanção: 31/07/2026.
Proposição de Lei publicada no DL em 11/07/2026, pág 1.
- Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Aprovado em redação final.
À sanção
- Comissão de Redação
Redação Final.
Relatoria: Dep. Carlos Henrique.
Parecer pela aprovação. Aprovado.
Publicado no DL em 11/06/2026, pág 46.
- Comissão de Redação
Proposição recebida na Comissão de Redação.
- Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso.
À Comissão de Redação.
Ver os 10 passos anterioresOcultar os passos anteriores
- Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Aprovada a proposição em turno único.
Votação nominal:
Votaram SIM: Dep. Coronel Henrique, Dep. Thiago Cota, Dep. Ulysses Gomes.
À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno.
Decisão publicada no DL em 28/05/2026, pág 114.
- Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Turno único.
Relatoria: Dep. Mário Henrique Caixa.
Parecer pela aprovação.
Publicado no DL em 06/05/2026, pág 13.
- Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Turno único.
Relatoria: Dep. Mário Henrique Caixa.
- Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Proposição recebida na Comissão de Esporte, Lazer e Juventude.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único.
Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.
Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado.
Publicado no DL em 08/04/2026, pág 35.
- Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único.
Relatoria: Dep. Maria Clara Marra (redistribuído).
Aprovado pedido de informação ao autor.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único.
Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (proposição redistribuída).
- Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 24/04/2025, pág 35.
Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.