Daily Journal

Em comissõesProjeto de lei

PL 3.591/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Samba do Cacá, realizado no Bar do Cacá, localizado no Bairro São Paulo, em Belo Horizonte.

Dados da proposição

Autoria
Publicação
10 de abril de 2025
Situação
Aguardando designação de relator em comissão
Regime
Deliberação em dois turnos no Plenário
Local atual
Comissão de Cultura
Temas

Tramitação

  1. Apresentação
  2. Primeiro turno nas ComissõesFase atual
  3. Primeiro turno no Plenário
  4. Segundo turno nas Comissões
  5. Segundo turno no Plenário
  6. Redação final
  7. Sanção, promulgação ou veto

Histórico

  1. Comissão de Cultura

    Proposição recebida na Comissão de Cultura.

  2. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.

    Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado.

    Publicado no DL em 04/11/2026, pág 40.

  3. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.

  4. Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  5. Plenário

    Proposição recebida em Plenário.

    Publicado no DL em 10/04/2025, pág 11.

    Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.

Fonte: dados abertos da ALMG. Página oficial na ALMG.