Em comissõesProjeto de lei
PL 3.573/2025
Declara de utilidade pública a Associação Arco-Íris do Amor, com sede no Município de Montes Claros.
Dados da proposição
- Autoria
- Leninha (PT)
- Publicação
- 3 de abril de 2025
- Situação
- Aguardando parecer em comissão
- Regime
- Deliberação em turno único nas comissões
- Local atual
- Comissão de Direitos Humanos
Tramitação
- Apresentação
- Turno único nas ComissõesFase atual
- Redação final
- Sanção, promulgação ou veto
Histórico
- Comissão de Direitos Humanos
Turno Único.
Relatoria: Dep. Bella Gonçalves.
- Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão de Direitos Humanos.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único.
Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado.
- Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único.
Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
Aprovado pedido de informação ao autor.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único.
Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
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- Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 03/04/2025, pág 72.
Às Comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos, para deliberação.