Daily Journal

AprovadaProjeto de lei

PL 3.565/2025

Institui a medalha Jovem Escritor das escolas públicas do Estado.

Dados da proposição

Autoria
Publicação
3 de abril de 2025
Situação
Aguardando sanção
Regime
Deliberação em turno único no Plenário
Local atual
Secretaria-Geral da Mesa
Temas

Tramitação

  1. Apresentação
  2. Primeiro turno nas Comissões
  3. Primeiro turno no Plenário
  4. Segundo turno nas Comissões
  5. Segundo turno no Plenário
  6. Redação final
  7. Sanção, promulgação ou vetoÚltima fase

Resumo da ALMG

Substitutivo nº 1: Afasta vícios jurídicos que ferem o princípio federativo de separação de Poderes e que invadem competências administrativas próprias do Poder Executivo. Substitutivo nº 2: Determina que os alunos a serem agraciados com a medalha serão selecionados mediante concurso de redação, com categorias próprias para cada etapa de ensino. Além disso, estabelece que a relação dos estudantes agraciados deve ser publicada no Diário Oficial e no site da Secretaria de Estado de Educação – SEE. Por fim, prevê que a medalha será concedida anualmente pelo governador do Estado.

No plenário

Histórico

  1. Plenário

    Aprovado em redação final.

    À sanção.

  2. Comissão de Redação

    Redação final.

    Relatoria: Dep. Carlos Henrique.

    Parecer pela aprovação. Aprovado.

    Publicado no DL em 05/11/2026, pág 34.

  3. Comissão de Redação

    Proposição recebida na Comissão de Redação.

  4. Plenário

    Aprovado em turno único na forma do Substitutivo 2.

    Prejudicados o Substitutivo 1 e o projeto original.

    À Comissão de Redação.

  5. Plenário

    PL 6016 2026 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.

    Decisão publicada no DL em 14/08/2026, pág 76.

  6. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

    Turno Único Relatoria: Dep. Enes Cândido.

    Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2, da Comissão de Educação Ciência e Tecnologia. Aprovado.

    Publicado no DL em 08/10/2025, pág 68.

    Errata publicada no DL em 10/10/2025, pág 120, retificando turno no título do parecer e na conclusão do parecer.

Ver os 10 passos anteriores
  1. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

    Proposição recebida na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.

  2. Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

    Turno único.

    Relatoria: Dep. Ione Pinheiro.

    Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2. Aprovado.

    Publicado no DL em 28/08/2025, pág 97.

  3. Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

    Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.

  4. Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

    Turno único.

    Relatoria: Dep. Ione Pinheiro.

    Retirado de pauta a requerimento da relatora.

  5. Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

    Turno único.

    Relatoria: Dep. Ione Pinheiro.

  6. Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

    Proposição recebida na Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia.

  7. Comissão de Constituição e Justiça

    Turno Único.

    Relatoria: Dep. Doorgal Andrada.

    Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado.

    Publicado no DL em 21/05/2025, pág 28.

  8. Comissão de Constituição e Justiça

    Turno Único.

    Relatoria: Dep. Doorgal Andrada.

  9. Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  10. Plenário

    Proposição recebida em Plenário.

    Publicado no DL em 03/04/2025, pág 63.

    Às Comissões de Constituição e Justiça, de Educação, Ciência e Tecnologia e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.

Fonte: dados abertos da ALMG. Página oficial na ALMG.