AprovadaProjeto de lei
PL 3.560/2025
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Banda de Música Voluntários da Pátria, da 9ª Região de Polícia Militar de Minas Gerais, no Município de Uberlândia.
Dados da proposição
- Autoria
- Caporezzo (PL)
- Publicação
- 3 de abril de 2025
- Situação
- Transformado em norma jurídica
- Regime
- Deliberação em dois turnos no Plenário
- Local atual
- Arquivo
- Norma resultante
- Lei Ordinária 25.469/2025
Tramitação
- Apresentação
- Primeiro turno nas Comissões
- Primeiro turno no Plenário
- Segundo turno nas Comissões
- Segundo turno no Plenário
- Redação final
- Sanção, promulgação ou vetoÚltima fase
No plenário
- Aprovado
Parecer de redação final aprovado
Histórico
- Governador do Estado
Proposição de lei sancionada.
Lei 25469 publicada no Diário do Executivo em 09/09/2025.
- Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2277 2025 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26449 2025 para sanção.
Data do envio: 28/08/2025.
Data máxima para sanção: 18/09/2025.
Proposição de lei publicada no DL em 30/08/2025, pág 8.
- Plenário
Aprovado em redação final.
À sanção.
- Comissão de Redação
Redação final.
Relatoria: Dep. Carlos Henrique.
Parecer pela aprovação. Aprovado.
Publicado no DL em 28/08/2025, pág 138.
- Comissão de Redação
Proposição recebida na Comissão de Redação.
- Plenário
Aprovado em segundo turno.
Projeto de Lei 3560 / 2025 Votação Nominal:
Em votação, o projeto:
Adalclever Lopes Ana Paula Siqueira Antonio Carlos Arantes Arlen Santiago Beatriz Cerqueira Bella Gonçalves Betão Betinho Pinto Coelho Bim da Ambulância Bosco Bruno Engler Caporezzo Carol Caram Cassio Soares Celinho Sintrocel Charles Santos Chiara Biondini Coronel Henrique Cristiano Silveira Delegado Christiano Xavier Doorgal Andrada Doutor Jean Freire Doutor Paulo Dr. Maurício Eduardo Azevedo Elismar Prado Enes Cândido Gustavo Valadares Hely Tarqüínio João Magalhães Leandro Genaro Leleco Pimentel Leninha Lincoln Drumond Lohanna Lucas Lasmar Lud Falcão Maria Clara Marra Marli Ribeiro Mauro Tramonte Noraldino Júnior Oscar Teixeira Professor Cleiton Professor Wendel Mesquita Rafael Martins Raul Belém Ricardo Campos Roberto Andrade Rodrigo Lopes Sargento Rodrigues Ulysses Gomes Zé Guilherme 52 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos.
Votação Nominal publicada no DL em 22/08/2025, pág 48.
À Comissão de Redação.
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- Comissão de Cultura
Segundo turno.
Relatoria: Dep. Mauro Tramonte.
Parecer pela aprovação na forma original. Aprovado.
Publicado no DL em 14/08/2025, pág 90.
- Comissão de Cultura
Segundo turno.
Relatoria: Dep. Mauro Tramonte.
- Comissão de Cultura
Proposição recebida na Comissão de Cultura.
- Plenário
Aprovado em primeiro turno.
Votação Nominal:
Em votação, o projeto:
48 votos a favor, 0 votos contrário e 0 votos branco.
Votação Nominal publicada no DL em 12/07/2025, pág 40.
À Comissão de Cultura.
- Comissão de Cultura
Primeiro Turno.
Relatoria: Dep. Mauro Tramonte.
Parecer pela aprovação. Aprovado.
Publicado no DL em 22/05/2025, pág 116.
- Comissão de Cultura
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
- Comissão de Cultura
Primeiro Turno.
Relatoria: Dep. Mauro Tramonte.
- Comissão de Cultura
Proposição recebida na Comissão de Cultura.
- Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Bruno Engler.
Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado.
Publicado no DL em 30/04/2025, pág 55.
- Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Bruno Engler.
- Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 03/04/2025, pág 60.
Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.