Em plenárioProjeto de lei
PL 3.465/2025
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Bloco Afro Angola Janga, do Município de Belo Horizonte.
Dados da proposição
- Autoria
- Andréia de Jesus (PT)
- Publicação
- 20 de março de 2025
- Situação
- Aguardando votação em Plenário
- Regime
- Deliberação em dois turnos no Plenário
- Local atual
- Plenário
Tramitação
- Apresentação
- Primeiro turno nas Comissões
- Primeiro turno no PlenárioFase atual
- Segundo turno nas Comissões
- Segundo turno no Plenário
- Redação final
- Sanção, promulgação ou veto
Resumo da ALMG
Substitutivo nº 1: Aprimora a redação do projeto para tornar mais explícito que o objeto de reconhecimento é um bloco carnavalesco. Emenda nº 1 (Plenário): Proíbe a utilização de blocos de carnaval como instrumento de desvirtuamento de valores já consolidados na sociedade mineira, em especial no tocante à proteção de mulheres e crianças que necessitam da atuação do poder público.
No plenário
- Discussão encerrada
Encerrada a discussão com a apresentação de uma emenda do deputado Caporezzo, que recebeu o nº 1.
Histórico
- Comissão de Cultura
Primeiro turno.
Discussão e votação de parecer sobre emenda(s) e/ou substitutivo(s) apresentados em Plenário.
Relatoria: Dep. Lohanna (redistribuído).
Parecer pela rejeição da Emenda 1. Aprovado.
Publicado no DL em 11/09/2025, pág 146.
- Comissão de Cultura
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Professor Cleiton (proposição redistribuída).
- Comissão de Cultura
Proposição recebida na Comissão de Cultura.
- Plenário
Encerrada a discussão em primeiro turno, com a apresentação das seguintes emendas:
Dep. Caporezzo - Emenda 1.
Emenda publicada no DL em 28/08/2025, pág 97.
A Presidência encaminha a(s) emenda(s) com o projeto para parecer, nos termos do parágrafo segundo do artigo 188 do Regimento Interno.
À Comissão de Cultura para parecer.
- Comissão de Cultura
Primeiro Turno.
Relatoria: Dep. Lohanna.
Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado.
Publicado no DL em 05/06/2025, pág 43.
- Comissão de Cultura
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
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- Comissão de Cultura
Primeiro Turno.
Relatoria: Dep. Lohanna.
- Comissão de Cultura
Proposição recebida na Comissão de Cultura.
- Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado.
Publicado no DL em 07/05/2025, pág 71.
- Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
- Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CCJ.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 20/03/2025, pág 36.
Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.