Daily Journal

AprovadaProjeto de lei

PL 3.463/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Bloco Afoxé Ilê Odara, do Município de Belo Horizonte.

Dados da proposição

Autoria
Publicação
20 de março de 2025
Situação
Transformado em norma jurídica
Regime
Deliberação em dois turnos no Plenário
Local atual
Arquivo
Norma resultante
Lei Ordinária 25.523/2025
Temas

Tramitação

  1. Apresentação
  2. Primeiro turno nas Comissões
  3. Primeiro turno no Plenário
  4. Segundo turno nas Comissões
  5. Segundo turno no Plenário
  6. Redação final
  7. Sanção, promulgação ou vetoÚltima fase

Resumo da ALMG

Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa.

No plenário

Histórico

  1. Governador do Estado

    Proposição de lei sancionada.

    Lei 25523 publicada no Diário do Executivo em 03/10/2025.

  2. Secretaria-Geral da Mesa

    Ofício 2460 2025 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26485 2025 para sanção.

    Data do envio: 11/09/2025.

    Data máxima para sanção: 02/10/2025.

    Proposição de Lei publicada no DL em 12/09/2025, pág 20.

  3. Plenário

    Aprovado em redação final.

    À sanção.

  4. Comissão de Redação

    Redação final.

    Relatoria: Dep. Carlos Henrique.

    Parecer pela aprovação. Aprovado.

    Publicado no DL em 11/09/2025, pág 135.

  5. Comissão de Redação

    Proposição recebida na Comissão de Redação.

  6. Plenário

    Aprovado em segundo turno na forma do vencido em primeiro turno.

    Votação Nominal:

    Em votação, o projeto:

    38 votos a favor, 1 voto contrário e 0 votos branco.

    Votação Nominal publicada no DL em 05/09/2025, pág 35.

    À Comissão de Redação.

Ver os 12 passos anteriores
  1. Comissão de Cultura

    Segundo Turno.

    Relatoria: Dep. Lohanna.

    Parecer pela aprovação na forma do vencido em primeiro turno.

    Aprovado.

    Publicado no DL em 28/08/2025, pág 125.

  2. Comissão de Cultura

    Segundo Turno.

    Relatoria: Dep. Lohanna.

  3. Comissão de Cultura

    Proposição recebida na Comissão de Cultura.

  4. Plenário

    Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 1.

    Votação Nominal:

    Em votação, o Substitutivo 1:

    43 votos a favor, 0 votos contrário e 0 votos branco.

    Votação Nominal publicada no DL em 22/08/2025, pág 77.

    À Comissão de Cultura.

  5. Comissão de Cultura

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Lohanna.

    Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado.

    Publicado no DL em 05/06/2025, pág 42.

  6. Comissão de Cultura

    Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.

  7. Comissão de Cultura

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Lohanna.

  8. Comissão de Cultura

    Proposição recebida na Comissão de Cultura.

  9. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro Turno.

    Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (redistribuído).

    Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado.

    Publicado no DL em 14/05/2025, pág 76.

  10. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (proposição redistribuída).

  11. Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na CCJ.

  12. Plenário

    Proposição recebida em Plenário.

    Publicado no DL em 20/03/2025, pág 34.

    Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.

Fonte: dados abertos da ALMG. Página oficial na ALMG.