Em comissõesProjeto de lei
PL 3.428/2025
Declara de utilidade pública a Associação do Motociclismo - AMI -, com sede no Município de Ibiá.
Dados da proposição
- Autoria
- Bosco (Cidadania)
- Publicação
- 13 de março de 2025
- Situação
- Aguardando parecer em comissão
- Regime
- Deliberação em turno único nas comissões
- Local atual
- Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Tramitação
- Apresentação
- Turno único nas ComissõesFase atual
- Turno único no Plenário
- Redação final
- Sanção, promulgação ou veto
Resumo da ALMG
Substitutivo nº 1: Corrige a denominação da entidade conforme o disposto em seu estatuto constitutivo: Associação do Motociclismo de Ibiá – AMI.
Histórico
- Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Turno único.
Relatoria: Dep. Mário Henrique Caixa.
- Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Proposição recebida na Comissão de Esporte, Lazer e Juventude.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único.
Relatoria: Dep. Maria Clara Marra (redistribuído).
Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade na forma do Substitutivo 1. Aprovado.
Publicado no DL em 15/07/2026, pág 46.
- Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único.
Relatoria: Dep. Thiago Cota (proposição redistribuída).
Aprovado pedido de informação ao autor.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único.
Relatoria: Dep. Thiago Cota (proposição redistribuída).
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- Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CCJ.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 13/03/2025, pág 61.
Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.